Legalidade Negociada e Political Work – A Construção Social do Ambiente Legal em Torno da Amamentação no Brasil

Resumo

Essa pesquisa discute como se construiu o ambiente legal em torno da amamentação no Brasil a partir do século XX: com a vinda dos europeus para cá, o aleitamento materno foi sendo deixado para trás, como uma prática de pouco valor nutricional e afetivo, passando por momentos em que a indústria alimentícia era tida como capaz de resolver de forma mais eficaz as necessidades nutricionais dos bebês e de comodidade de suas mães. Na década de 1970, no entanto, um forte movimento social procurou resgatar a importância da amamentação natural. Essa movimentação marca de forma decisiva a história do país em relação à amamentação, com impactos sociais e na legislação. Assim, discute-se de que forma atores sociais interessados desempenharam o processo de political work, articulando-se por meio de suas habilidades sociais no sentido de influenciar a construção do ambiente legal em torno da amamentação, e como se dá a legalidade negociada, processo pelo qual os atores interpretam e dão significado às leis vigentes legalmente, conferindo-lhes (ou não) vigência social.