Buscando uma Gestão Eficiente para o Judiciário:

Uma Agenda em Construção?

Resumo

A proposta deste ensaio teórico é fazer uma reflexão sobre a atual discussão acerca da gestão do Poder Judiciário. Vive-se um momento de rutura, num cenário de desproporção entre a oferta de serviços e a quantidade de conflitos a serem sanados. A coprodução tem sido defendida como uma alternativa através da participação dos utilizadores destes serviços na tomada de decisão. Para esta discussão, traz-se a Nova Gestão Pública que propõe reformas a partir da mesma lógica de ação que rege as empresas privadas. E o Novo Serviço Público, que defende a produtividade e a eficiência num contexto maior de democracia e interesse público. Conclui-se que não há um pensamento dicotómico ao se construir um modelo de gestão coerente com as dificuldades e a complexidade da prestação jurisdicional. Há simrutura com o passado engessado, busca por uma nova identidade, sem perder a sua legitimidade e compromisso com os princípios democráticos.