Governança em tribunais de justiça de Portugal:

adaptação e validação de escala de medida

Resumo

Governança judicial constitui tema pouco estudado na ótica da Administração e o
conhecimento deste conceito pode contribuir para a eficiência da administração de
tribunais. O estudo a que se reporta este artigo teve por objetivo a adaptação e
validação, para a realidade portuguesa, da escala de medida de governança para
tribunais judiciais desenvolvida por Akutsu et al. (2014) para o caso brasileiro. A
adaptação inicial da escala conduziu a uma redução para 40 itens, face aos 45 constantes da versão brasileira. Os dados amostrais foram recolhidos com recurso a um questionário, disponibilizado on-line, entre novembro de 2013 e março de 2014, junto de 414 funcionários e 77 juízes, perfazendo um total de 491 inquiridos. Após a validação e avaliação da qualidade da escala de medida para a governança, foi possível chegar a um modelo final, para os tribunais de justiça em Portugal, constituido por 27 itens, distribuídos em seis fatores: acessibilidade, accountability, independência, recursos e estrutura, ambiente institucional, e desempenho. Os resultados podem ser úteis para identificação de padrões de governança de tribunais de justiça.