Duzentos anos de reformas administrativas em Portugal e em Espanha:

da administração patrimonialista à gestionária

Resumo

O objetivo deste ensaio é realizar uma análise comparativa das reformas administrativas ocorridas nos governos nacionais de Portugal e Espanha. As dimensões de análise são: as doutrinas das reformas, as suas justificativas e os seus valores subjacentes; a liderança de policy e os estilos e instrumentos de implementação; a indução externa e as resistências contra sua efetivação. Os momentos históricos de transição entre paradigmas administrativos observados foram: a transição patrimonialista, a transição burocrática e a transição gestionária. Para a elaboração deste ensaio foi feita uma revisão da literatura sobre paradigmas de gestão e reformas administrativas em Portugal e em Espanha, além da consulta de documentos oficiais dos governos nacionais. Como conclusões identificaram-se semelhanças entre os processos de reformas sobre os conteúdos das reformas e seus valores e justificativas, a preferência pelo instrumento legal (leis, decretos, resoluções), bem como a liderança e estilo de implementação. Do lado das diferenças, Portugal apresentou-se mais permeável à indução externa do que Espanha. Comparandose os processos de transição, as recentes reformas gestionárias contaram com policy entrepreneurs em rede, utilizando-se de instrumentos variados (além da mudança legislativa), padrão visivelmente modificado a partir da redemocratização e a adesão de Portugal e Espanha à União Europeia.